A Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, convida todos os fazedores de cultura para a segunda etapa da Consulta Pública que visa coletar as demandas e necessidades da sociedade civil jataiense para a melhor execução da Lei complementar nº 195 de 08 de julho de 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo.
A primeira etapa foi aberta de forma eletrônica, por meio de formulário próprio, entre os dias 10 e 25 de abril, que contou com 56 contribuições, dentre artistas e produtores culturais, do segmento audiovisual, artes cênicas (teatro e dança), artes visuais, música, patrimônio cultural, literatura, cultura popular e outros.
Após esse período, o Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC, juntamente com a equipe executiva da Secretaria Municipal de Cultura, avaliou as respostas coletadas e pretende neste segundo momento, de forma sistematizada, apresentar os resultados apurados e alinhar ideias em conjunto com os fazedores de cultura do município, como forma de democratizar o acesso ao recurso.
A segunda etapa será nesse Sábado (03/06) as 09h às 11h da manhã, no Centro Cultural Basileu Toledo França (AV. Goiás, 1433 ao lado da Praça Olho D’água), vamos abordar os resultados da primeira etapa, discutir melhores as diretrizes, analisar as propostas do Conselho Municipal de Políticas Culturais e coscientizar da capacidade técnica dos proponentes para execução de ações.
Agora, será realizada a audiência pública presencial para o fechamento das diretrizes de aplicação da Lei Paulo Gustavo no Município de Jataí, por isso a importância da participação.
É válido lembrar que a União repassará ao município de Jataí o valor estimado em R$ 857.619,23, que deverá ser aplicado da seguinte forma:
– R$ 454.323,22 para apoio a produções audiovisuais:
– R$ 103.888,42 para apoio a salas de cinema;
– R$ 52.164,76 para capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e a festivais e mostras;
– R$ 247.242,84 para apoio às demais áreas da cultura que não o audiovisual.
Dúvidas e informações sobre a consulta pública podem ser sanadas com a equipe técnica da Secretaria Municipal de Cultura, pelo WhatsApp do Centro Cultural Basileu Toledo França (64) 3632-4140 ou pelo e-mail cultura@jatai.go.gov.br, com o assunto: Dúvida Lei Paulo Gustavo.
