SMC publica o resultado final dos projetos habilitados na etapa de avaliação documental
A Prefeitura Municipal de Jataí, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o resultado final da 2ª etapa (avaliação documental) dos projetos selecionados e suplentes convocados na fase de mérito cultural do Edital de chamamento público nº 002/2024 de Fomento a Formação no Audiovisual.
[ACESSE O RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO]
Veja abaixo o resultado divulgado no Diário Oficial do Município de Jataí. Vale lembrar que, conforme o edital, não cabe recurso administrativo.
[ACESSE A HOMOLOGAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO]
CANDIDATOS CLASSIFICADOS
Os candidatos SELECIONADOS e SUPLENTES foram convocados para a fase de Habilitação Documental, conforme cronograma do item 23 do Edital. Esta convocação foi possível após o resultado final de mérito cultural homologado e o remanejamento/redistribuição de recursos, em conformidade com os subitens 2.5 e 15.1 do edital.
Os candidatos CLASSIFICADOS assinarão para a próxima etapa o Termo de Execução Cultural, de modo presencial, na Secretaria Municipal de Cultura, de 02 a 04 de dezembro de 2024. A lista contendo dias e horários para assinatura encontra-se no arquivo abaixo e condicionada à entrega dos seguintes documentos (os mesmos apresentados no processo):
- documento de identificação do proponente/representante legal (originais e cópias);
- comprovantes de endereço do proponente/empresa (originais e cópias);
- documentos assinados/autenticados apresentados/solicitados em 1ª e 2ª fase do processo (originais e cópias) (se for o caso);
- atos constitutivos da pessoa jurídica (originais e cópias) (se for o caso).
[CONSULTE A LISTA DE AGENDAMENTO PARA ASSINATURA DE DOCUMENTOS]
REMANEJO DE RECURSO
Conforme o edital, o recurso do módulo III (R$100.000,00) que teve projetos desclassificados foi remanejado aos candidatos suplentes do Módulo I, o qual recebeu maior volume de inscritos, e foram convocados no ato da publicação do resultado final do mérito cultural, amplamente publicado na página oficial, página de notícias, redes sociais e Diário Oficial do Município em 11 de novembro de 2024.
Além disso, considerando a conclusão do processo de análise documental (fase de habilitação) dos candidatos selecionados e suplentes, os saldos remanescentes do recurso, e em conformidade com os dispositivos legais vigentes referentes à Lei Complementar nº 195/2022, informamos que esta publicação encerra o Edital nº 002/2024, ressalvada apenas a reanálise em curso do projeto inscrito sob nº 022024005, em virtude de processo judicial em trâmite na Comarca de Jataí.
A Secretaria mantém disponível todos os canais de atendimento para tirar as dúvidas. Seguem abertos os agendamentos para o “Tira Dúvida Lei Paulo Gustavo”, mediante prévio agendamento online em nosso site (www.jatai.go.gov.br/cultura), pelo e-mail editais.cultura@jatai.go.gov.br e WhatsApp (64) 3632-4140 com o assunto “Informações Edital Paulo Gustavo”. O Centro Cultural Basileu Toledo França está localizado na Av. Goiás, 1433 – Vila Progresso.
