O município de Jataí enviou a delegação eleita na plenária da 7ª Conferência Municipal de Cultura, realizada em 27 de outubro de 2023, no SEBRAE, composta por Adriana Santiago, Aires de Oliveira e Rozerley de Nazaré, todos da sociedade civil, representantando a classe cultural jataiense na Conferência Estadual de Cultura de Goiás, nos dias 04 e 05 de dezembro, no Hub Goiás e Teatro Goiânia, promovida pelo Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Cultura.
Após 10 anos de hiato, o evento contou com a participação de 21 municípios, engajados na discussão dos seis eixos temáticos e na construção de políticas públicas efetivas para a cultura, além de pontos relativos às políticas públicas para o setor cultural para os próximos anos com gestores, artistas, trabalhadores da cultura.
O evento contou com a presença do representante de Goiás do Ministério da Cultura (MinC), Milton José Gonçalves, a Secretária Estadual de Cultura, Yara Nunes; a Pró-reitora de Extensão e Cultura da Universidade Federal de Goiás (UFG), Luana Ribeiro; o presidente do Conselho Estadual de Cultura, Carlos Willian; o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Pedro Wilson, além do presidente do Instituto Histórico Geográfico de Goiás, Jales Mendonça e o presidente da União Brasileira de Escritores Seção de Goiás (Ube-GO), Ademir Luiz.
Foram debatidos, nesta etapa Estadual, os mesmos temas discutidos em etapa Municipal, que nortearam a produção dos novos planos estadual e nacional de cultura. São eles: Eixo 1 – Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura; Eixo 2 – Democratização do acesso à cultura e Participação Social; Eixo 3 – Identidade, Patrimônio e Memória; Eixo 4 – Diversidade Cultural e Transversalidades de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural; Eixo 5 – Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade; e Eixo 6 – Direito às Artes e às Linguagens Digitais.
Aires de Oliveira, um dos representantes de Jataí, relata sobre a sua participação no evento, dizendo que “o evento foi e sempre será de suma importância para as artes e a cultura de nosso Estado. Embora com alguns problemas iniciais, o decorrer do evento foi muito produtivo. Participando como relator do Eixo 2 – Democratização do acesso à cultura e Participação Social, pude contribuir com as demandas do interior, apresentar propostas para fortalecer as culturas e as artes da região e do País. Apresentamos as seguintes propostas, respondendo à questão: Que mudanças são necessárias à ampliação e consolidação de mecanismos de participação social na Cultura?”.
Dentre as propostas abordadas, a delegação destacou cinco importantes, sendo:
PROPOSTA 1 – Plataforma Integrada para a Promoção Cultural no Brasil. Criar uma plataforma unificada dedicada ao cadastro e à divulgação cultural, a partir do Ministério da Cultura, unificando União, Estados e Municípios em um espaço integrado. Esta plataforma tem como objetivo centralizar e otimizar o acesso à diversidade cultural do nosso país, abrangendo portfólios, eventos e editais. Nessa plataforma deve conter normativas específicas para elaboração de editais padronizados pelos municípios, estados, distrito federal e união.
PROPOSTA 2 – Levantou-se a discussão e foi também proposto pela delegação jataiense a criação de editais simplificados, com cotas específicas para comunidades historicamente excluídas, tais como ribeirinhas, quilombolas, comunidades originárias, comunidades extrativistas LGBTQIAPN+, cidades e comunidades do interior, afrodescendentes, afrobrasilidades, mulheres e outras minorias. Para alcançar esse objetivo, é fundamental alocar recursos específicos que atendam às necessidades dessas comunidades, garantindo uma distribuição equitativa dos recursos culturais, com porcentagens previamente definidas para todos os entes federativos.
PROPOSTA 3 – A delegação propôs que o Estado e os Municípios estabeleçam parcerias para a construção de pelo menos dois equipamentos culturais em cada região do Estado ao longo dos próximos cinco anos. Sendo esses equipamentos descentralizados, atendendo às comunidades mais periféricas. Lembrando que esses equipamentos atendem às necessidades diversas de acessibilidade.
PROPOSTA 4 – Promoção e Fortalecimento dos Conselhos Municipais em Goiás. Essa foi uma proposta apresentada e acatada, que estabelece a criação e aprimoramento dos Conselhos Municipais no Estado de Goiás com as representatividades de cada cidade, com no mínimo seis setoriais para a sociedade civil. Além disso, é fundamental garantir o pagamento de jetons aos membros, reconhecendo a importância de seu engajamento, e oferecer formação qualificada para os conselheiros, visando potencializar a eficácia de suas contribuições.
Além disso, a delegação levantou uma proposta em plenária, sugerindo a expansão da representatividade no Conselho Estadual de Cultura, ampliando para 5 novas cadeiras, da sociedade civil, representativas para cada macrorregião do estado, sendo um membro de cada região do Estado, a fim de garantir uma voz mais equitativa e abrangente. As vagas são específicas para atender áreas fundamentais como: cultura popular, economia criativa, dança, circo e diversidade cultural (artes devocionais, LGBTQIAPN+, afrodescendentes e afro-brasilidades e mulheres).
PROPOSTA 5 – Promoção de mobilidade e circulação da arte e cultura. Propõe-se a criação de um edital específico pela união, voltado para municípios de menor porte que não disponham de pontos culturais, centros culturais ou equipamentos culturais. Este edital tem como objetivo viabilizar a aquisição de vans, micro-ônibus e ônibus exclusivamente .
No último dia da Conferência Estadual, foram eleitos os 40 delegados que representarão Goiás na 4ª Conferência Nacional de Cultura (CNC), a realizar-se em Brasília entre os dias 4 e 8 de março de 2024. Dentre esses, toda a delegação jataiense foi eleita por representações setoriais. Dessa forma, todos os setores/linguagens artísticas que serão debatidos na Conferência Nacional de Cultura também estão representados. Eles terão a responsabilidade de continuar defendendo as propostas dos municípios do interior de Goiás e discutirem propostas a serem implementadas pelos municípios do Estado de Goiás. Ressalta-se que todas as propostas sugeridas por nossa delegação foram acatadas em plenária.
Tanto a abertura da conferência e a plenária final foram transmitidas ao vivo pelo canal da Secult Goiás no Youtube (www.youtube.com/@secultgoiasoficial).
