SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

Termos de Referência
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

Nome
ANEXO – Detalhes das etapas de notificação e multas da prefeitura contra proprietários de lotes
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Meio Ambiente, Outros 27 de julho de 2018 Download
Atividades Licenciaveis
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Meio Ambiente 11 de abril de 2022 Download
Consulta pública
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Meio Ambiente 26 de maio de 2020 Download
Cronograma de execução de serviços – Jataí 123 anos
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Meio Ambiente, Outros 18 de maio de 2018 Download
Memorial de Caracterizacao da Mineracao – MCM
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Downloads, Meio Ambiente, Termos de Referência 2 de dezembro de 2024 Download
Modelo de Publicação de Requerimento de Licença Ambiental
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Meio Ambiente, Requerimentos - SMA 28 de março de 2022 Download
Plano Municipal de Saneamento Básico – Preliminar
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Meio Ambiente, Outros 16 de agosto de 2019 Download
Portaria n.° 01/2018
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Meio Ambiente 17 de outubro de 2018 Download
Portaria nº 001/2024 – Prazos de validade das licenças ambientais
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Meio Ambiente 23 de outubro de 2024 Download
PROGRAMAÇÃO – 9ª SEMANA MEIO AMBIENTE 2018
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Meio Ambiente, Outros 12 de junho de 2018 Download
PROGRAMAÇÃO 9ª SEMANA DO MEIO AMBIENTE 2018
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Meio Ambiente, Outros 11 de janeiro de 2021 Download
Requerimento – Aquicultura
 1 file(s)  220 downloads
Meio Ambiente, Requerimentos - SMA 28 de março de 2022 Download
Requerimento – Corte de Árvore Perímetro Urbano
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Meio Ambiente, Requerimentos - SMA 16 de agosto de 2024 Download
Requerimento – Licenciamento
 1 file(s)  2237 downloads
Meio Ambiente, Requerimentos - SMA 2 de dezembro de 2024 Download
Resolucao CEMAm 259
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Meio Ambiente, Resoluções COMMAm 6 de dezembro de 2024 Download
Resolucao COMMAm n 03-2024
 1 file(s)  17 downloads
Meio Ambiente, Resoluções COMMAm 6 de dezembro de 2024 Download
Resultado do Questionário Plano Municipal de Saneamento Básico
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Meio Ambiente, Outros 28 de agosto de 2019 Download
SANEAMENTO BÁSICO | Prefeitura libera a revisão final do Plano Municipal de Saneamento Básico
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Meio Ambiente 17 de junho de 2020 Download
Solicitação de Juntada
 1 file(s)  2657 downloads
Meio Ambiente 12 de janeiro de 2021 Download
Termo de referência
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Meio Ambiente 26 de maio de 2020 Download
Termo de Referência
 1 file(s)  204 downloads
Meio Ambiente 27 de agosto de 2020 Download
Termo de Responsabilidade
 1 file(s)  2948 downloads
Meio Ambiente 14 de janeiro de 2021 Download

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