SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Termos de ReferênciaSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Nome | |||
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ANEXO – Detalhes das etapas de notificação e multas da prefeitura contra proprietários de lotes 1 file(s) 85 downloads |
Meio Ambiente, Outros | 27 de julho de 2018 | Download |
Atividades Licenciaveis 1 file(s) 5992 downloads |
Meio Ambiente | 11 de abril de 2022 | Download |
Consulta pública 1 file(s) 416 downloads |
Meio Ambiente | 26 de maio de 2020 | Download |
Cronograma de execução de serviços – Jataí 123 anos 1 file(s) 41 downloads |
Meio Ambiente, Outros | 18 de maio de 2018 | Download |
Memorial de Caracterizacao da Mineracao – MCM 1 file(s) 3 downloads |
Downloads, Meio Ambiente, Termos de Referência | 2 de dezembro de 2024 | Download |
Modelo de Publicação de Requerimento de Licença Ambiental 1 file(s) 1262 downloads |
Meio Ambiente, Requerimentos - SMA | 28 de março de 2022 | Download |
Plano Municipal de Saneamento Básico – Preliminar 1 file(s) 926 downloads |
Meio Ambiente, Outros | 16 de agosto de 2019 | Download |
Portaria n.° 01/2018 1 file(s) 988 downloads |
Meio Ambiente | 17 de outubro de 2018 | Download |
Portaria nº 001/2024 – Prazos de validade das licenças ambientais 1 file(s) 3039 downloads |
Meio Ambiente | 23 de outubro de 2024 | Download |
PROGRAMAÇÃO – 9ª SEMANA MEIO AMBIENTE 2018 1 file(s) 56 downloads |
Meio Ambiente, Outros | 12 de junho de 2018 | Download |
PROGRAMAÇÃO 9ª SEMANA DO MEIO AMBIENTE 2018 1 file(s) 209 downloads |
Meio Ambiente, Outros | 11 de janeiro de 2021 | Download |
Requerimento – Aquicultura 1 file(s) 220 downloads |
Meio Ambiente, Requerimentos - SMA | 28 de março de 2022 | Download |
Requerimento – Corte de Árvore Perímetro Urbano 1 file(s) 870 downloads |
Meio Ambiente, Requerimentos - SMA | 16 de agosto de 2024 | Download |
Requerimento – Licenciamento 1 file(s) 2237 downloads |
Meio Ambiente, Requerimentos - SMA | 2 de dezembro de 2024 | Download |
Resolucao CEMAm 259 1 file(s) 14 downloads |
Meio Ambiente, Resoluções COMMAm | 6 de dezembro de 2024 | Download |
Resolucao COMMAm n 03-2024 1 file(s) 17 downloads |
Meio Ambiente, Resoluções COMMAm | 6 de dezembro de 2024 | Download |
Resultado do Questionário Plano Municipal de Saneamento Básico 1 file(s) 89 downloads |
Meio Ambiente, Outros | 28 de agosto de 2019 | Download |
SANEAMENTO BÁSICO | Prefeitura libera a revisão final do Plano Municipal de Saneamento Básico 1 file(s) 2826 downloads |
Meio Ambiente | 17 de junho de 2020 | Download |
Solicitação de Juntada 1 file(s) 2657 downloads |
Meio Ambiente | 12 de janeiro de 2021 | Download |
Termo de referência 1 file(s) 1000 downloads |
Meio Ambiente | 26 de maio de 2020 | Download |
Termo de Referência 1 file(s) 204 downloads |
Meio Ambiente | 27 de agosto de 2020 | Download |
Termo de Responsabilidade 1 file(s) 2948 downloads |
Meio Ambiente | 14 de janeiro de 2021 | Download |