Consulta para definir investimentos e projetos culturais com a PNAB, disponível para coleta de dados até o dia 24 de maio.
A Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (SMC), abre consulta pública online (1ª etapa) para execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Essa consulta marca um momento histórico para o município, com a estruturação de um sistema contínuo de financiamento à cultura local, possibilitando investimentos regulares em projetos e programas culturais.
A primeira etapa da consulta, em modo virtual, é voltada aos produtores culturais e objetiva coletar demandas e necessidades da sociedade civil, por meio de formulário eletrônico disponível até o dia 24 de maio de 2024.
Os resultados obtidos servirão de pauta para as discussões em segunda etapa, presencialmente, agendada para o dia 28 de maio, às 18h30 no auditório da Secretaria Municipal de Saúde, para subsidiar o Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR).
O PAAR é previsto em legislação e será construído em conjunto com a classe cultural jataiense. Após sua elaboração, o plano será submetido à aprovação do Ministério da Cultura (MinC), seguido pelo lançamento de editais públicos, seleção de propostas e repasse dos recursos aos projetos aprovados.
Acesse o formulário para participar da consulta pública: https://forms.gle/fJeTEiRjqAHNBGBx7
Em suma, a abertura da consulta pública para a execução da PNAB representa um marco para a cultura de Jataí, demonstrando o compromisso da gestão municipal com o fortalecimento e desenvolvimento do setor cultural local. A participação ativa da sociedade civil é fundamental para garantir que os recursos sejam aplicados de forma transparente e democrática, atendendo às reais necessidades da comunidade cultural jataiense.
A PNAB EM JATAÍ
Diferente das medidas emergenciais adotadas anteriormente, como a Lei Aldir Blanc 1 e a Lei Paulo Gustavo, a PNAB proporcionará investimentos regulares ao longo de cinco anos, até 2027. Isso representa um compromisso com o fortalecimento do Sistema de Cultura local e a integração dos diversos segmentos culturais da região.
É importante ressaltar que a PNAB abrange diversas linguagens culturais, tais como artesanato, dança, teatro, música, literatura, entre outras. O objetivo é promover a diversidade cultural e garantir o acesso de todos os segmentos à política de fomento.
O Plano de Ação, elaborado pela SMC, foi aprovado pelo Ministério da Cultura prevendo destinar R$ 350.000,00 para Fomento Cultural, R$ 150.000,00 para Obras, Reformas e Aquisição de bens culturais, e R$ 33.900,00 para Subsídio e manutenção de espaços e organizações culturais. Além disso, serão destinados R$ 186.313,19 para implementação da Política Nacional de Cultura Viva. Para os custos operacionais é proposto utilizar R$ 25.039,55.
Essa iniciativa marca um importante passo para o fortalecimento e desenvolvimento do setor cultural de Jataí, com investimentos regulares e democráticos, atendendo às reais necessidades da comunidade cultural local. A participação da sociedade civil é fundamental para garantir a transparência e efetividade na aplicação dos recursos.
A fim de garantir a efetiva participação da sociedade civil no processo de execução da PNAB, a SMC, está promovendo uma consulta pública em duas etapas. Nesta primeira etapa, os produtores culturais e demais interessados são convidados a contribuir com suas demandas e necessidades, a fim de subsidiar a elaboração do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR).
INFORMAÇÕES
Além disso, a Secretaria Municipal de Cultura está preparando ações de capacitação para os agentes culturais locais, visando aprimorar suas habilidades na captação e execução de recursos, bem como na prestação de contas adequada. Cursos, oficinas e encontros de discussão serão promovidos, visando fortalecer ainda mais o setor cultural de Jataí.
Dúvidas e informações sobre a consulta pública podem ser sanadas com a equipe técnica da Secretaria Municipal de Cultura, pelo WhatsApp do Centro Cultural Basileu Toledo França (64) 3632-4140, pelo e-mail cultura@jatai.go.gov.br, com o assunto: “Dúvida PNAB”, ou acesse nosso site: www.jatai.go.gov.br/cultura
Com a participação de todos, Jataí reforça seu compromisso com a cultura e dá mais um passo rumo ao desenvolvimento e fortalecimento do setor.
