CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ResoluçõesCONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Resolução Nº 013/2024 – Normas para a Educação em Tempo Integral 1 file(s) 8 downloads |
Resoluções CME | 9 de outubro de 2024 | Download |
Resolução Nº 011/2024 – Aprova os Parâmetros para Elaboração do Calendário Escolar para o Ano de 2025 1 file(s) 24 downloads |
Resoluções CME | 9 de outubro de 2024 | Download |
Resolução Nº 047/2021 alterada pela Resolução Nº 004/2024 – Promoção na Primeira Fase do Ensino Fundamental 1 file(s) 39 downloads |
Resoluções CME | 10 de junho de 2024 | Download |
Resolução Nº 011/2020 – Aprova Documento Curricular da Educação Infantil e Ensino Fundamental 1 file(s) 17 downloads |
Resoluções CME | 8 de maio de 2024 | Download |
Resolução Nº 015/2003 – Estabelece Normas Sobre Recuperação no Ensino Fundamental 1 file(s) 11 downloads |
Resoluções CME | 26 de abril de 2024 | Download |
Resolução Nº 005/2000 – Fixa Normas para o Reconhecimento e Renovação de Instituições de Ensino Jurisdicionadas ao Sistema Municipal de Ensino 1 file(s) 25 downloads |
Resoluções CME | 19 de janeiro de 2024 | Download |
Resolução Nº 015/2023 – Normas para Legalização da Documentação das Secretarias Escolares 1 file(s) 59 downloads |
Resoluções CME | 28 de novembro de 2023 | Download |
Resolução Nº 010/2023 – Fixa Normas para Gestão Democrática Rede Municipal 1 file(s) 90 downloads |
Resoluções CME | 18 de maio de 2023 | Download |
Resolução Nº 016/2010 – Atribuição de Notas em Matemática e Português nos 1º e 2º Ano 1 file(s) 30 downloads |
Resoluções CME | 14 de março de 2023 | Download |
Resolução Nº 015/2010 – Números de Alunos por Série 1 file(s) 65 downloads |
Resoluções CME | 14 de março de 2023 | Download |
Resolução Nº 020/2011 – Regularização de Vida Escolar 1 file(s) 34 downloads |
Resoluções CME | 14 de março de 2023 | Download |
Resolução Nº 018/2006 – Critérios e Parâmetros para Avaliação da Aprendizagem Escolar 1 file(s) 29 downloads |
Resoluções CME | 14 de março de 2023 | Download |
Resolução Nº 013/2006 – Educação Inclusiva 1 file(s) 39 downloads |
Resoluções CME | 14 de março de 2023 | Download |
Resolução Nº 016/2004 – Autorização de Funcionamento das Instituições do Sistema Municipal de Ensino 1 file(s) 37 downloads |
Resoluções CME | 14 de março de 2023 | Download |
Resolução Nº 010/2005 – Estabelece Funções dos Profissionais do Dep. Inspeção 1 file(s) 19 downloads |
Resoluções CME | 14 de março de 2023 | Download |
Resolução Nº 015/2001 – Normas para Reclassificação dos alunos do Ensino Fundamental 1 file(s) 29 downloads |
Resoluções CME | 14 de março de 2023 | Download |
Resolução Nº 014/2001 – Normas para Classificação dos alunos do Ensino Fundamental 1 file(s) 21 downloads |
Resoluções CME | 14 de março de 2023 | Download |
Resolução Nº 008/2022 – Regime Especial de Atividades/Aulas Não Presenciais 1 file(s) 21 downloads |
Resoluções CME | 14 de março de 2023 | Download |
Resolução Nº 029/2017 – Fixa normas para Educacao Infantil 1 file(s) 84 downloads |
Resoluções CME | 14 de março de 2023 | Download |