A SMC atualiza o Anexo V do Edital nº 004/2023, referente à prestação de informação final do projeto cultural beneficiado.
A Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (SMC), informa aos proponentes contemplados pelo Edital nº 004/2023 – Lei Paulo Gustavo em Jataí sobre uma atualização importante no Anexo V – Relatório Simplificado de Execução de Projeto Cultural. Esta alteração, embora mínima, visa proporcionar maior clareza e suporte na prestação de informações, assegurando que os projetos tenham sido executados e relatados de maneira mais eficiente e completa.
Os projetos apoiados com recursos deste edital estão em plena execução por toda a cidade. A Secretaria Municipal de Cultura tem acompanhado as ações e, com o encerramento de algumas delas, observou a necessidade de ajustes no relatório de prestação de contas. A análise das prestações de informações recebidas até o momento revelou a falta de dados importantes e relevantes. Embora o relatório financeiro não seja obrigatório em primeira instância, a ausência de informações claras e concisas dificultou a análise adequada dos relatórios.
Os proponentes que já apresentaram seus formulários são solicitados a reenviá-los conforme o novo modelo do Anexo V. Orientações detalhadas para o preenchimento atualizado foram enviadas individualmente por e-mail.
Para solucionar essa questão, a Secretaria optou por uma revisão detalhada do Anexo V, de modo a aprimorar a forma de apresentação das informações. Com a nova estrutura, esperamos evitar diligências adicionais e possíveis penalidades por falta de informações essenciais.
As principais mudanças são:
- Clareza na Descrição das Atividades: As instruções para o preenchimento dos itens 7 a 10 foram reformuladas para facilitar o entendimento e a descrição dos resultados obtidos com o projeto.
- Orientações sobre Documentação Comprobatória: As orientações no item 10 sobre a documentação necessária para comprovar a execução das atividades foram ampliadas, incluindo exemplos práticos e sugestões de documentos válidos. Novos informativos relativos aos anexos que devem compor a prestação de informações foram incluídos, permitindo um relatório mais preciso e transparente.
- Informações sobre o Impacto cultural e social: Um item importante adicionado foi para que os proponentes possam avaliar e relatar o impacto cultural e social do projeto, proporcionando uma visão mais abrangente dos resultados alcançados, o que é de valiosa importância para este tipo de relatório.
Essas mudanças foram implementadas para facilitar o processo de prestação de informações, reduzindo o risco de erros e omissões. A nova estrutura do Anexo V permitirá:
- Maior clareza na apresentação das informações, evitando interpretações equivocadas.
- Aumento da transparência e da precisão nos dados financeiros, essencial para a análise das contas.
- Redução do risco de diligências adicionais, economizando tempo e recursos dos proponentes e do setor público.
- Melhoria na avaliação do impacto dos projetos, destacando a contribuição cultural e social das iniciativas apoiadas pela Lei Paulo Gustavo.
Os proponentes podem acessar a versão atualizada do Anexo V no site oficial da Prefeitura de Jataí ou no link abaixo. Além disso, a equipe responsável pelo edital está disponível para esclarecer dúvidas e fornecer suporte no preenchimento do relatório pelo Email: cultura@jatai.go.gov.br, Telefone: (64) 3632-4037, WhatsApp: (64) 3632-4140 ou Agendamento presencial: clique aqui.
A Secretaria de Cultura reafirma seu compromisso com a transparência e a eficiência na gestão dos recursos culturais e acredita que essa atualização contribuirá significativamente para o sucesso dos projetos contemplados.
Link para a versão atualizada do Anexo V
Acompanhe todas as informações do Edital nº 004/2023 clicando aqui
