Consulta é para definir investimentos e projetos culturais com recursos a PNAB para 2024
A Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (SMC), abriu consulta pública online (1ª etapa) para coletar dados que irão nortear a 2ª etapa de hoje. A pauta será discutir a execução do recurso da Lei de Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Essa consulta marca um momento histórico para o município, com a estruturação de um sistema contínuo de financiamento à cultura local, possibilitando investimentos regulares em projetos e programas culturais.
Os agentes culturais de Jataí estão convidados a participarem deste encontro, hoje, dia 28 de maio, às 18h30 no auditório da Secretaria Municipal de Saúde (antigo fórum), para subsidiar o Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR).
O PAAR é previsto em legislação e será construído em conjunto com a classe cultural jataiense. Após sua elaboração, o plano será submetido à aprovação do Ministério da Cultura (MinC), seguido pelo lançamento de editais públicos, seleção de propostas e repasse dos recursos aos projetos aprovados.
Em suma, o desfecho da consulta pública para a execução da PNAB representa um marco para a cultura de Jataí, demonstrando o compromisso da gestão municipal com o fortalecimento e desenvolvimento do setor cultural local. A participação ativa da sociedade civil é fundamental para garantir que os recursos sejam aplicados de forma transparente e democrática, atendendo às reais necessidades da comunidade cultural jataiense.
A PNAB EM JATAÍ
Ao contrário de medidas emergenciais anteriores, como a Lei Aldir Blanc 1 e a Lei Paulo Gustavo, a PNAB oferecerá investimentos regulares até 2027, visando fortalecer o Sistema de Cultura local e integrar diversos segmentos culturais. A PNAB abrange várias linguagens culturais, como artesanato, dança, teatro, música e literatura, promovendo a diversidade e garantindo o acesso de todos os segmentos à política de fomento.
O Plano de Ação da SMC, aprovado pelo Ministério da Cultura, destinará R$ 350.000,00 para Fomento Cultural, R$ 150.000,00 para Obras e Aquisições de bens culturais, R$ 33.900,00 para Subsídio e manutenção de espaços culturais, e R$ 186.313,19 para a Política Nacional de Cultura Viva. Os custos operacionais serão de R$ 25.039,55.
Essa iniciativa fortalece o setor cultural de Jataí com investimentos regulares e democráticos, atendendo às necessidades da comunidade cultural. A participação da sociedade civil é essencial para a transparência e efetividade na aplicação dos recursos. A SMC promove uma consulta pública para que produtores culturais e interessados contribuam com suas demandas, subsidiando o Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR).
INFORMAÇÕES
Além disso, a Secretaria Municipal de Cultura anuncia que dia 05 de junho, às 15h, no Auditório da Secretaria Municipal de Saúde (antigo Fórum), a Secretaria Estadual de Cultura realizará uma oficina em Jataí de capacitação para os agentes culturais locais, visando aprimorar suas habilidades na captação e execução de recursos, bem como na prestação de contas adequada. Outros cursos, oficinas e encontros de discussão serão promovidos, visando fortalecer ainda mais o setor cultural de Jataí.
Dúvidas e informações sobre a consulta pública podem ser sanadas com a equipe técnica da Secretaria Municipal de Cultura, pelo WhatsApp do Centro Cultural Basileu Toledo França (64) 3632-4140, pelo e-mail cultura@jatai.go.gov.br, com o assunto: “Dúvida PNAB”, ou acesse nosso site: www.jatai.go.gov.br/cultura
Com a participação de todos, Jataí reforça seu compromisso com a cultura e dá mais um passo rumo ao desenvolvimento e fortalecimento do setor.
