SECRETARIA DE CULTURA PREVÊ CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES COM RECURSOS DO RENDIMENTO DA LEI PAULO GUSTAVO

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SMC de Jataí divulga o valor de rendimento das contas provenientes da Lei Paulo Gustavo.

A Secretaria Municipal de Cultura de Jataí (SMC) divulga os valores de rendimento provenientes das contas bancárias dos recursos da Lei Paulo Gustavo. Esses recursos serão destinados à convocação de suplentes do Edital nº 004/2023 – Lei Paulo Gustavo em Jataí.

Durante os meses de aplicação, os rendimentos somam, até 22 de março de 2024, aproximadamente,  R$ 30.675,52 provenientes da conta do audiovisual e R$ 12.436,71 de demais áreas. A meta da SMC é atender o máximo de projetos possível. No entanto, na categoria audiovisual, não há mais suplentes a serem chamados. Diante disso, a Secretaria está analisando a viabilidade de lançar um novo edital ou incorporar o recurso ao inciso II para operacionalização direta.

Quanto ao rendimento das outras áreas, os proponentes poderão ser convocados por meio do 3º Chamamento de Convocação de Suplentes após toda tramitação de adequação orçamentária do recurso.

Além disso, é importante ressaltar que, caso haja disponibilidade orçamentária do trâmite vigente, com recursos fora dos rendimentos, os demais candidatos suplentes poderão ainda ser convocados por meio de publicação direta na página oficial da SMC, especificamente na área da Lei Paulo Gustavo, mediante o Comunicado de Convocação de Suplentes. Solicita-se aos candidatos suplentes que fiquem atentos.

O incentivo federal por meio da Lei Paulo Gustavo (LC nº 195) possibilitou que Jataí/GO operasse mais de R$ 860 mil oriundos do Ministério da Cultura. Esses recursos foram distribuídos em um edital subdividido em categorias que abrangem projetos de audiovisual e diversos segmentos artísticos. Atualmente, o certame encontra-se na etapa de pagamento aos proponentes classificados.

A Secretaria mantém disponível todos os canais de atendimento para tirar as dúvidas. Seguem abertos os agendamentos para o “Tira Dúvida Lei Paulo Gustavo”, mediante prévio agendamento online em nosso site (www.jatai.go.gov.br/cultura), pelo e-mail editais.cultura@jatai.go.gov.br e WhatsApp (64) 3632-4140 com o assunto “Informações Edital Paulo Gustavo”. O Centro Cultural Basileu Toledo França está localizado na Av. Goiás, 1433 – Vila Progresso.

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