A cidade de Jataí, está sediando nesta quarta-feira (31/08), o Encontro Regional de Cultura, promovido pela Secretaria de Estado de Cultura (Secult Goiás), para capacitar e auxiliar as cidades da região a operacionalizar a Lei de Incentivo à Cultura Paulo Gustavo.
A ação itinerante que está sendo realizada no Sesc de Jataí, é direcionada as prefeituras e gestores de cultura, artistas, produtores, associações e pessoas ligadas à área cultural. Representantes de 34 cidades da região estão participando do evento, além do Secretário Estadual de Cultura Marcelo Eugênio Carneiro, do Prefeito de Jataí Humberto Machado, da Presidente da Câmara Marina Silveira, da Secretária Municipal de Cultura Emília Tereza Carvalho e do Assessor Especial de Cultura do Interior Nel Anakim.
O objetivo, nessa fase de implementação, é que as prefeituras conheçam a legislação para manifestarem interesse, e encontrem informações para fazer o plano de ação e adequação orçamentária para implementarem a lei nas cidades.
Para Goiás serão repassados R$ 129 milhões de reais, sendo que metade deste fomento se destinará ao Estado e o restante aos municípios. Para a Jataí, o repasse deve ser de aproximadamente R$1 milhão de reais.
Criada para fomentar as atividades do setor cultural, a Lei Paulo Gustavo direciona recursos do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a estados e municípios, e garantirá o investimento para a realização de atividades emergenciais ou repassadas para artistas e gestores por meio de certames e seleções simplificadas.
O secretário Estadual de Cultura, Marcelo Carneiro, ressalta que a meta dessa ação é discutir todos os trâmites para que grande parte dos municípios se apropriem desse acesso ao mecanismo cultural aprovado. “Nosso objetivo, em conjunto com os municípios, será atender o máximo de artistas possíveis e fazer com que esse recurso seja investido aqui no nosso Estado, impulsionando a cultura goiana”, destaca.
O Prefeito Humberto Machado, destacou que a cultura tem um papel fundamental no equilíbrio emocional das pessoas e que essa qualificação dos municípios será de suma importância para ter acesso a esse recurso que tanto irá favorecer o desenvolvimento cultural do nosso estado.
Inspirada na Lei Aldir Blanc (Lei 14.017/2020), que liberou mais de R$ 50 milhões para o Estado, a Lei Paulo Gustavo, aprovada em fevereiro deste ano, também vem para socorrer emergencialmente artistas e trabalhadores da cultura que foram atingidos pelos efeitos econômicos da pandemia.
