Com intuito de oferecer melhores condições de mobilidade aos pedestres e motoristas, bem como contribuir para uma cidade mais limpa e bonita, a Prefeitura de Jataí, por meio do Departamento de Posturas do Município, está intensificando a fiscalização contra obstrução de passeio público e ruas.
O objetivo é sensibilizar a população quanto à necessidade da desobstrução das calçadas e ruas, para garantir condições de mobilidade aos pedestres, especialmente idosos, pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida.
Diariamente inúmeras denúncias são realizadas no Departamento, sobre o desrespeito ao Código de Posturas do Município, com armazenando indevido de materiais de construção na própria rua ou em cima das calçadas, ou utilizando os mesmo para a comercialização de produtos.
Conforme a Lei Municipal n° 3.066/2010, fica proibido “deixar materiais, bens ou entulhos em vias públicas e calçadas” e “Realizar a preparação de argamassas em vias públicas’’, por exemplo, ambos punidos com multas e, conforme o caso, apreensão dos materiais.
Ainda, conforme a lei, é proibido a obstrução por meio de materiais de construção, como areias e pedras, entulhos provenientes de obras ou demolições, invasão por extensão de edificação, terra, galhos, folhas, restos de poda, limpeza de jardins ou quintais, e objetos inservíveis.
Esses materiais devem ser depositados em caçambas ou no interior da propriedade. Estando nas vias públicas, bloqueando o acesso, deverá ser removido pelo proprietário ou possuidor a qualquer título do terreno.
Além disso, recentemente, várias vias da cidade foram recapeadas e receberem novas sinalizações de trânsito deixando a cidade mais moderna e bonita, porém, o costume de colocar terra, concreto, brita e outros materiais nas ruas e calçadas tem sujado e até danificado o trabalho realizado.
Durante as fiscalizações ao ser detectado uma infração, o agente fiscalizador emitirá multa ou notificação, de acordo com o caso concreto previsto na Lei Municipal 3.066/2010, cabendo ao responsável, de acordo com os prazos previstos em lei, a retirada dos materiais ou objetos e a devida limpeza do logradouro público. Caso não o faça, o proprietário poderá ser multado em dobro pelo descumprimento da exigência legal.
A Prefeitura de Jataí destaca que é importante que toda a população colabore e execute os serviços da maneira correta para evitar transtornos.
As denúncias podem ser feitas junto ao Departamento de Posturas, (64) 3632-8822.
