A Prefeitura de Jataí, através da Secretaria da Educação, por meio da Diretoria de Higiene e Alimentação Escolar, iniciou nesta quinta-feira (27/05/2021) a entrega dos Kits de Alimentos aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino.
A entrega dos Kits, é importante para atender os alunos que estão em casa, no isolamento social, e que precisam do apoio da escola nesse momento.
No dia 12 (doze) de fevereiro de 2021, foi protocolado pela Secretaria da Educação, através da Diretoria de Higiene e Alimentação Escolar, a abertura do Processo Licitatório, na modalidade de Pregão Eletrônico n.º 005/2021, foi devidamente homologada pela autoridade competente, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, bem como pela Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993.
Após ocorrer todo trâmite legal e firmado o contrato, iniciaram as propositivas da SME/DHAE com a Empresa Contratada, e imediatamente foi liberada a Ordem de Serviço. A empresa então iniciou a montagens dos Kits e informou a SME/DHAE sobre a data de entrega as Instituições de Ensino.
Cabe salientar, que a entrega dos Kits foi autorizada em caráter excepcional pela Lei nº 13.987, de 7 de abril de 2020, que altera a Lei nº 11.947, de 16 de
junho de 2009, para autorizar, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública.
Sendo assim, a Secretária da Educação Professora Izildinha, acompanhada da Diretora de Higiene e Alimentação Escolar Professora Lúcia Helena, estiveram na abertura da entrega dos kits de Alimentos na Escola Municipal Isaías Soares, e posteriormente visitaram algumas Instituições de Ensino.
O cronograma de entrega dos kits de alimentos, podem ser acompanhados pelo site e redes sociais da Prefeitura, além das redes sociais da Secretaria da Educação. Cabe ressaltar, que a distribuição dos Kits de alimentos ainda ocorre nos próximos dias.
É obrigatório o uso de máscara, manter o distanciamento de 2 (dois) metros, e seguir todos protocolos de segurança, conforme as recomendações da OMS, e seguir o cronograma de entrega evitando assim aglomerações, prezando pela preservação da saúde de todos.
