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Protocolo Imprimir E-mail

  A SMACT – Secretaria de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, para agilizar os serviços da área ambiental, dispõe de protocolo próprio com seu funcionamento de segunda à sexta-feira, das 07:00 às 19:00 e no Sábado das 07:00 às 13:00 horas.
     O serviço de Protocolo da SMMA é exclusivo para o requerimento de licenças ambientais e apresentação de documentos solicitados pelos Departamentos de Fiscalização e de Política Ambiental.
     Todos os processos de  Licenciamento Ambiental, deverão ser protocolados junto ao guichê da secretaria do meio ambiente junto ao Vapt Vupt, localizado no Palácio das Abelhas na Praça da Bandeira s/n.


 

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