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Histórico da SMACT Imprimir E-mail


A Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Jataí – SEMMAJA foi criada no centenário da cidade de Jataí, em 05/06/1995, pelo então prefeito Nelson Antônio da Silva; no ano de 2000 com a instituição de nova estrutura administrativa (Lei nº 2.202, de 06/12/2005), passou a ser denominada SMACT - Sec. de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia.

SMACT – Secretaria de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia: é órgão de coordenação, controle, e execução da política municipal de meio ambiente.

Jataí possui legislação ambiental municipal específica; o Código Municipal do Meio Ambiente (Lei nº 2.047) e também o Fundo Municipal do Meio Ambiente.

As principais atividades desenvolvidas pela Secretaria de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, são as seguintes:

Vistorias em empresas com potencial poluidor;
Produção de mudas de plantas nativas do cerrado (p/ reflorestamento de áreas degradadas);
Controle da poluição sonora;
Controle da arborização urbana (vistorias p/ retirada de árvores);
Produção de peixes (p/ peixamento do Rio claro e do lago Bonsucesso);
Educação ambiental (atendimento a alunos da rede pública e privada);
Licenciamento e fiscalização de criadouros de animais silvestres;
Licenciamento Ambiental Municipal de várias atividades econômicas;
Execução da Política Municipal de Proteção ao Meio Ambiente em Jataí;
Educação Ambiental nas Escolas e Empresas;
Projetos voltados para o Meio Ambiente.
 
A SMACT, desde sua criação tem conseguido verbas na esfera federal, estadual e municipal para desenvolver planos, projetos e programas destinados à melhoria da qualidade ambiental no município entre eles podemos destacar os seguintes:

Projeto: Microbacia Mateiro- Queixada
Parceria: Ministério da Agricultura (R$ 87.000,00);

Projeto: Centro de Pesquisa e Educação Ambiental “Mata do Açude”
e Jardim Botânico Zenaide Gouveia Vilela”
Parceria: FEMA - Fundo Estadual do Meio Ambiente (R$ 260.843,72);

Projeto: Aterro Sanitário Controlado
Parceria: Secretaria Estadual do Meio Ambiente
(R$ 97.000,00 Fazenda Rio Paraíso - doação do local R$ 13.200,00);


A SMACT funciona no Centro de Pesquisa e Educação Ambiental “Mata do Açude”, que é um moderno prédio de 921,68 m² de área construída; tendo uma área adjacente de reserva florestal com 36,5 ha, Jardim Botânico Zenaide Gouveia Vilela; temos também um viveiro de plantas nativas com 800 m² de sombrite; possuindo uma estrutura física e de equipamentos satisfatório para os padrões municipais.
 

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